Inventário de imóvel: descubra o que é e quanto custa
Comprar ou vender um imóvel é um momento importante e garantir que tudo ocorra de forma transparente e segura é fundamental. É nesse contexto que o inventário de imóvel se torna um procedimento crucial, tanto quanto outros impostos como o ITBI.
Imagine ter a certeza de que todos os bens dentro de um imóvel estão devidamente registrados e catalogados, evitando conflitos e garantindo uma negociação justa para todos os envolvidos. Neste artigo, você vai descobrir mais sobre a importância do inventário!
O que é inventário de imóvel?
O inventário é um processo detalhado que consiste em identificar, descrever, quantificar e avaliar todos os bens móveis e imóveis presentes em um determinado imóvel. Ele funciona como uma fotografia minuciosa de tudo que está dentro da propriedade em um determinado momento. O processo geralmente envolve as seguintes etapas:
• Contratação de um profissional habilitado: normalmente, um advogado ou um inventariante judicial, que irá supervisionar todo o processo;
• Agendamento da vistoria: é agendada uma data para que o profissional visite o imóvel e realize o inventário;
• Identificação e descrição dos bens: cada item presente no imóvel é cuidadosamente listado e descrito em um documento chamado "auto de inventário". A descrição inclui informações como: tipo de bem (móvel ou imóvel), quantidade, estado de conservação, marca, modelo e número de série (quando aplicável);
• Avaliação dos bens: é atribuído um valor monetário a cada item listado no inventário. Essa avaliação pode ser feita pelo próprio inventariante ou por um avaliador profissional;
• Elaboração do laudo de avaliação: com base nas informações coletadas, o profissional elabora um documento chamado "laudo de avaliação", que consolida todas as informações do inventário, incluindo a lista completa dos bens, suas descrições e seus respectivos valores;
• Assinatura do auto de inventário: após a conclusão, o auto de inventário é assinado pelo inventariante, pelos herdeiros e pelas testemunhas presentes.
Para que serve o inventário?
A finalidade principal do inventário de imóvel é documentar de forma precisa e legal a existência e o estado dos bens presentes em um imóvel em um determinado momento. Essa documentação é crucial em diversas situações, como:
• Inventário patrimonial: para fins de organização patrimonial, controle de bens e declaração de imposto de renda;
• Partilha de bens: em caso de falecimento do proprietário, o inventário é essencial para a justa divisão dos bens entre os herdeiros;
• Venda ou locação do imóvel: garante a transparência na negociação, evitando conflitos futuros sobre os bens que compõem o imóvel;
• Seguro patrimonial: facilita a contratação de seguros e a indenização em caso de sinistro, já que comprova a existência e o valor dos bens;
• Processos judiciais: o inventário serve como prova legal em disputas judiciais envolvendo a propriedade dos bens.
Quando um imóvel está em inventário?
Um imóvel é considerado "em inventário" quando está passando pelo processo de inventário judicial ou extrajudicial. Isso geralmente ocorre quando o proprietário falece e o inventário é obrigatório para realizar a partilha dos bens entre os herdeiros.
Em outras situações, ele é necessário para doação em vida de um imóvel e seus bens e em casos de divórcio. A justiça também pode determinar a realização de um inventário em casos específicos, como por exemplo, em litígios familiares.
O que acontece se não fizer o inventário de um imóvel?
Deixar de realizar o inventário do imóvel pode acarretar diversas consequências negativas, como a dificuldade na partilha de bens. A falta de um inventário pode gerar conflitos entre os herdeiros, atrasando a partilha e gerando custos adicionais com advogados e processos judiciais.
Também existe a possibilidade de ocorrer penalidades fiscais, a Receita Federal pode aplicar multas por falta de declaração de bens. Não fazer o inventário complica a venda ou locação do imóvel. Sem ele, a negociação do imóvel fica impossibilitada, já que não há como comprovar a propriedade dos bens.
Em caso de sinistro, a seguradora pode se recusar a pagar a indenização se não houver um inventário que comprove a existência e o valor dos bens.
Quem paga o inventário de um imóvel?
Os custos do inventário de um imóvel são geralmente de responsabilidade dos herdeiros ou sucessores do proprietário do imóvel. Esses custos podem variar de acordo com o valor dos bens inventariados, a complexidade do processo e os honorários do profissional contratado.
Quanto custa para fazer um inventário e é obrigatório?
Sim, em muitos casos a realização do inventário de imóvel é obrigatória por lei, principalmente em caso de falecimento do proprietário. A lei brasileira exige que seja realizado para fins de partilha de bens e pagamento de impostos.
O custo do inventário de imóvel varia de acordo com diversos fatores, podemos destacar três:
Valor total dos bens: quanto maior o valor dos bens, maior o custo do inventário;
Complexidade do processo: inventários mais complexos, com muitos bens ou herdeiros, tendem a ser mais caros;
Honorários do profissional: os honorários do advogado ou inventariante judicial variam de acordo com a região e a experiência do profissional.
O custo de um inventário judicial é em média 20% do valor total dos bens inventariados. Já o inventário extrajudicial costuma ser mais barato, com custos fixos definidos em cartório. Para saber como calcular o valor do inventário, consulte sempre um profissional especializado e obtenha um orçamento preciso.
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